Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros casos bem-sucedidos de cooperação judiciária no Brasil indicam caminhos menos
Com uma tarde dedicada a conectar vivências de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o país, foi encerrada, na última sexta-feira (29/7), a primeira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura”. A iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobilizou participantes de 60 unidades socioeducativas durante as sextas-feiras de
O desejo de colocar estudantes para atuar na prática foi a motivação do professor universitário Gustavo Checcucci para promover o “1º Mutirão de Audiências de Conciliação Telepresenciais”. Docente no curso de Direito e pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan), na Bahia, ele reuniu mais de
Teve início, nessa segunda-feira (1º/8), a digitalização de processos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O trabalho será realizado por cerca de 100 pessoas com deficiência, em sua maioria surdas, em parceria com o Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe). A organização social atua com reabilitação,
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da justiça foram temas do seminário “O pragmatismo e a análise econômica do direito”, realizado nesta terça-feira (2/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzido pelo conselheiro
“Sabemos que os tempos estão difíceis e que é necessário darmos as mãos para que pessoas que não têm internet possam ter essa conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações”, afirmou Alexander Guimarães. Proprietário do Atacadão Multimarcas, em Macapá, ele
“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque o número de eleitoras mulheres é de 54% no Brasil.” Assim, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), abriu a sessão administrativa especial
Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade do Recife tomaram posse na última quarta-feira (27/7), em evento na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os conselhos são órgãos de execução penal que atuam na promoção de
Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”. Os bebês podem ser sair da maternidade ou hospital com sua certidão de nascimento, por meio
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza dois eventos para debater os avanços necessários para reforçar a cooperação judiciária entre os tribunais e outros órgãos e instituições públicas. Essa atuação integrada, estabelecida para o Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 350/2020, pode abranger desde cumprimento de atos
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