Está mantida a 307º Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada na próxima terça-feira (31/3), a partir das 14h. Como não há previsão de sustentação oral de advogados e os processos já foram iniciados, os conselheiros participarão por meio de videoconferência. Estão previstos 18 itens na
Mesmo com o impacto da Covid-19 e das restrições impostas pelas medidas de isolamento social, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve suas atividades e conseguiu julgar mais de 1.200 processos durante os dez primeiros dias de confinamento (17 a 26 de março). Trabalhando a partir de suas residências, servidores e
Na primeira semana de teletrabalho de magistrados e servidores no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – uma das medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus –, foram proferidos mais de 34 mil atos (34.333) entre decisões, sentenças e despachos. Os dados são relativos a processos cíveis
Considerando a atual situação epidemiológica causada pela pandemia do COVID-19 e visando facilitar o trabalho das equipes de Saúde que atuam diretamente nas ações de enfrentamento à contaminação pelo Coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fez o empréstimo de 10 notebooks da Justiça Eleitoral à Secretaria da Saúde
O combate ao novo coronavírus (Covid-19) é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nesse momento de pandemia decretado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Diante disso, além das medidas de proteção de todos no âmbito das unidades judiciárias, com a regulamentação de teletrabalho
Desde o dia 13 de março, com a publicação da PORTARIA PRESI – 9927666, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem adotando uma série de medidas de caráter temporário para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da Covid-19, e ao mesmo tempo manter a prestação jurisdicional.
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões (confira a tabela abaixo). As destinações têm base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da
Desde a adoção das medidas mais radicais de combate ao coronavírus (COVID-19), como a suspensão de prazos e atividades presenciais, há cerca de uma semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou um total de 10.717 atos judiciais, entre alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos. Nesse momento,
O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30/3), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de videochamada com o presidente da corte estadual, desembargador Paulo Kiyochi Mori, Barreto destacou a importância do trabalho
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com
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