O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na segunda-feira (25/7), a a primeira fase do Juizado Especial Federal Itinerante em Coxim (MS). Até sexta-feira (29/7), a população do distrito de Jauru, na zona rural da cidade, pode buscar orientações, atermações, encaminhamentos e outros serviços que são oferecidos pelas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a pesquisa pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2023. A consulta pode ser respondida por toda a sociedade até o dia 3 de agosto. Responda à pesquisa pública da Justiça Eleitoral Os resultados
Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de temas como respeito, dignidade e tolerância foram compartilhados para mais de 400 estudantes em um bate papo descontraído em duas unidades de ensino de Roraima. As apresentações são realizadas pelo
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa, que volta a ocorrer de maneira presencial em 2022 nos meses estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): março, agosto e novembro. A 21ª
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas comarcas. Com a conclusão da primeira etapa, neste mês, foram beneficiadas 16 comarcas, já tendo sido realizados 250 depoimentos especiais e 30 escutas especializadas. Até o final de 2020, o TJPI
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do direito ao silêncio é tema de artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De autoria de Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Laura Carrera Arrabal Klein e Daury César Fabriz, o artigo “Limites constitucionais
A Emenda Constitucional n. 45/2004, ao criar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu a competência de realizar o controle dos deveres funcionais da magistratura, podendo receber e dar andamento a reclamações contra membros e órgãos do Judiciário. Esses deveres funcionais se limitam às esferas administrativa e financeira, sendo que
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua e será realizado na Catedral Metropolitana de
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dedicou a terça-feira (26/7) para apresentar todos os recursos de acessibilidade da urna eletrônica para pessoas com deficiências visuais e auditivas. Em evento realizado no plenário do tribunal, eleitores e eleitoras cegas e surdas puderam utilizar os recursos previstos nas urnas, como intérprete
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também
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