A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à nomeação de
A solução de conflitos por meios consensuais foi incorporada pelas agências reguladoras para resolver reclamações de forma ágil e evitar a judicialização nas mais diversas áreas. Esse processo pode, no entanto, ser aperfeiçoado a partir do Sistema Informatizado para Resolução de Conflitos (Sirec), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) implementou o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) para garantir preservação digital de documentos eleitorais e administrativos, de 1932 aos tempos atuais. O projeto, iniciado em agosto de 2021, cumpre as Resoluções CNJ n. 408/2021 e n. 324/2020. Desde o ano passado, o TRE-PB
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, no dia 15 de julho, o Nube9. O Laboratório de Inovação é destinado a soluções e desenvolvimento de projetos e programas que facilitem a adoção de avanços sociais e tecnológicos, como a simplificação da linguagem e da forma
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que
O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, vai promover – de forma pioneira – audiências de conciliação no metaverso – universo da realidade virtual. A primeira sessão simulada dessa natureza foi realizada nesta semana, com a participação de advogados e representantes do Centro Judiciário de
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O trabalho, iniciado na segunda-feira (18/7), permitiu verificar o funcionamento de 91 unidades administrativas e judiciais. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o
Com o objetivo de criar condições criativas e colaborativas favoráveis ao desenvolvimento de projetos de inovação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A unidade viabilizará o compartilhamento de conhecimento e o debate de novas possibilidades e soluções
Vem do Maranhão a história de uma escrava africana que, por meio de seu trabalho, conseguiu sua liberdade e alcançou relevância na sociedade do século XIX. Dona de um grande comércio, Catharina Rosa Ferreira de Jesus – conhecida como Catharina Mina – é personagem popular na cultura maranhense. Deixou seu
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arrecadou 139 quilos de resíduos eletrônicos no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) instalado em Brasília. Essa foi a primeira coleta depois da instalação do equipamento em março deste ano. Foram descartados aparelhos de informática, televisores, eletroeletrônicos, aparelhos telefônicos já sem utilidade, entre outros
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