O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) esclareça pagamento feito a servidores. Humberto Martins tomou conhecimento, pela imprensa, de que o TJMS teria pago até R$ 89 mil a servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Formação e
A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual da Paraíba será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13/1), teve início a implementação das câmeras de segurança eletrônica nas unidades judiciárias de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Belém, Bananeiras, Araruna,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10 virtuais. Nessas ocasiões, o Plenário do órgão se reunirá para análise e julgamento de processos que tratam de temas administrativos e financeiros do Poder Judiciário e referente ao cumprimento dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio de consulta pública na internet, com o objetivo de ouvir magistrados, tribunais, associações de juízes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados
Os alunos das turmas-piloto do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais já podem dar início à fase de estágio supervisionado. Encerradas em15 de dezembro, as aulas aconteceram à distância, com a presença de um tutor. Após o estágio, os participantes poderão se inscrever no Cadastro Nacional de Mediadores
Conhecimento e solidariedade. Esses foram os antídotos escolhidos pela professora de matemática Simone dos Santos Catão para combater a xenofobia que brotava na Escola Olavo Brasil Filho, em Boa Vista, com a presença de venezuelanos na sala de aula. Os impactos percebidos na rotina dos moradores da capital de Roraima
Estão abertas as inscrições para seleção de profissionais que têm interesse em trabalhar na execução da pesquisa “Diagnóstico da situação de atenção às crianças na primeira infância no Sistema de Justiça brasileiro”. Serão escolhidos 18 pesquisadores, a serem contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria
A consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o recebimento de sugestões e informações a respeito da implementação da Lei n. 13.964/2019 no Poder Judiciário, termina nesta sexta-feira (10/1). Até o momento, cerca de 70 sugestões foram enviadas ao grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ,
Estão abertas as inscrições para especialistas, pesquisadores e membros da comunidade acadêmica para participar da seleção de artigos para a próxima Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quarta edição da publicação, alusiva aos 15 anos do CNJ, terá como temática o CNJ e o Futuro do Judiciário.
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