Foi inaugurado nesta quinta-feira (21/7), em Florianópolis, o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Localizado no prédio da sede administrativa da instituição, o espaço será dedicado a capacitações teóricas e práticas envolvendo agentes, magistratura, servidores e servidoras. As instalações irão servir para
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou, no dia 13 de julho, a Ouvidoria da Mulher. Criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por mulheres, especialmente a violência política, a unidade passa a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os Juizados Especiais, que julgaram 25.387 processos de janeiro a maio de 2021 e, no mesmo período deste ano, 36.152 julgamentos, o que representa aumento de 42,4%. No geral, quando se leva em consideração a
Prestes a progredir para o regime semiaberto, Erick Júnior Martins dos Reis, de 33 anos, tem planos para iniciar um novo capítulo de sua história. Entre eles está a conquista de um emprego com carteira assinada. Para isso, iniciou, na última sexta-feira (15/7), o processo de regularização dos seus documentos
A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é tema de nova publicação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento “Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e práticas nos sistemas criminal e
A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias importantes na prevenção e responsabilização de adolescentes relacionados a atos infracionais. Tais medidas buscam promover a proteção social, de forma a evitar a necessidade de intervenção do sistema de justiça infantojunvenil. As técnicas têm previsão na Lei
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos pacíficos de solução de conflitos na sociedade, a premiação passará, a partir desta edição, a
Uma política inovadora, com aplicação em processos penais, cíveis, administrativos e no campo da gestão de pessoas. Essa é a Política de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), instituída em julho de 2021. O plano de implantação está calcado em três eixos estruturantes: estrutura física adequada,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nessa quarta-feira (20/7), o primeiro curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os profissionais do Judiciário Alagoano. “Se nós conseguirmos capacitar nossos servidores para um melhor tratamento daqueles que precisam, todos sairão ganhando. A ideia é tornar o mais inclusivo quanto à
Com o objetivo de aprimorar as atividades de segurança institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) realizou o Curso de Formação para Agentes da Polícia Judicial. Iniciado em agosto de 2021 e concluído agora em junho, o treinamento teve uma carga de quase 200 h/aula, formando 30
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