A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a superlotação nos presídios brasileiros de forma definitiva foi consolidada nessa segunda-feira (18/7). Em solenidade em São Luís, o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo do estado e
A Justiça tem instrumentos de solução de conflitos que vão além do processo judicial e, não raro, os problemas – quando encaminhados para uma via de compreensão entre as partes – podem ser resolvidos de maneira pacífica e justa antes de se tornar uma dolorosa experiência. A coordenadora da Central
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou, na sexta-feira (15/7), o andamento do processo de digitalização dos processos físicos para a conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, que preside a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. “Estamos felizes
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realiza nesta quarta-feira (20/7), das 15h às 17h, audiência pública para recebimento de sugestões para a formulação da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. O evento terá transmissão pelo canal do TRE-DF no YouTube e as
Como parte das ações do programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo em Roraima, sobretudo no acolhimento e reinserção social das pessoas egressas, tiveram um momento de integração na última quinta-feira (14/7). O encontro reuniu equipes multidisciplinares dos serviços de
“Cheguei ao lar com 13 anos e me sentia um tanto desamparada. Mas posso dizer que o amor cura, pois quando conheci meus padrinhos pude ver o quanto são pessoas especiais e contribuem para o meu desenvolvimento”, conta a jovem Cláudia Leonarda Alfaia Mendes. Hoje com 18 anos, completados no
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Judiciário mineiro. O conselheiro
A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas,
A confiança da sociedade no Judiciário, com credibilidade das decisões judiciais, está diretamente relacionada ao fortalecimento e cumprimento de regras de integridade pelos tribunais e à efetividade da Justiça no combate à fraude e à corrupção. Esses e outros temas foram debatidos, na última quarta-feira (13/7), no seminário “Sistemas de
Em 2020, ano em que a população precisou se isolar para evitar o aumento de mortes provocadas pela Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou dois projetos que venceram a barreira da distância e do tempo, aproximando as pessoas do século XXI ao Judiciário paulista de diferentes
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
