Com o objetivo de discutir a realidade dos estados do Norte do Brasil na proteção das crianças nos seus primeiros seis anos de vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9) o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte. Durante
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (23/9), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento consta da Portaria n. 27 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 22 de agosto de 2019. Até o dia 27 de setembro, serão fiscalizados os setores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria n. 36, que dispõe sobre a indicação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (17/9).
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16/9) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na
O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ele necessita de imediato (atendimento ou tratamento): A “urgência” é definida como “a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de
“O Conselho Nacional de Justiça é a concretização da garantia de melhoria no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro que, por conseguinte, é um imperativo para o bom desenvolvimento da economia e da sociedade”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra de abertura do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. Entre os temas abordados estão a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comprove a efetiva participação de magistrados e servidores da corte em curso de aprimoramento profissional realizado na Alemanha. A viagem fez parte de um programa de premiação
Dois magistrados federais tomaram posse na manhã desta terça-feira (10/9) como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens Canuto, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Candice Galvão, assumiram as vagas indicadas pela
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