As comarcas do interior do estado baixaram 13.414 processos como parte das atividades relativas à primeira edição da “Semana de Baixas Processuais”. A ação, que é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de promover a melhoria contínua dos indicadores de produtividade das unidades
A Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território lançou na quarta-feira (19/6), sua nova cartilha, intitulada “Pessoa Idosa – direitos, dicas e informações”. O lançamento foi realizado durante o fórum de debates “Ausência também é violência”, aberto pela 2ª Vice-Presidente do TJDFT,
Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa “Acelera” (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento). Trata-se de uma ferramenta de Business Intelligence, que capta os dados de tramitação das ações em todas as
O eleitor que não foi às urnas e tão pouco justificou ou não pagou multa pela sua ausência nas últimas três eleições regulares ou suplementares – cada turno corresponde a um pleito – está em débito com a Justiça Eleitoral. Com o cancelamento do título, o cidadão tem de lidar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo
O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Instituto de Ensino e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário participar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. O entendimento é fruto de um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a respeito da expressão “Conselhos e assemelhados”,
Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no município de Santa Rita (PB), serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipamentos serão
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (18/06), 410 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup). A destruição do material foi autorizada por juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana de Fortaleza. “A iniciativa possibilita
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
