A definição de “controlador de dados” e de “operador de dados” para efeito de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos brasileiros, principalmente quando tratados em atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, é tema de artigo publicado na Revista eletrônica do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 9h30, o Seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (12/7) e o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Saiba mais sobre o evento e
“O trabalho aqui é muito bem realizado e com alcance social elevadíssimo por incluir pessoas com deficiência. Esse aspecto social para o Tribunal é muito relevante e a gente fica muito feliz em ver tudo isso”, afirmou na quinta-feira (7/7) o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Está aberto o prazo para envio de artigos científicos para a Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A edição será um dossiê temático sobre “A Retomada Econômica sob a Pandemia e seus Reflexos nos Direitos dos Trabalhadores”. Também serão recebidos artigos sobre outros
Uma das principais mudanças na dinâmica laboral vindas a partir da pandemia da Covid-19 foi a implantação do teletrabalho no setor público e privado. Com a instituição desta modalidade de forma permanente no Tribunal de Justiça Militar de Minas gerais (TJMMG), surgiram desafios que a mudança traz para as relações
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) implementou a versão 2.2.3 do sistema Processo Judicial eletrônico (PJE). Com isso, o tribunal passou a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o que facilita o uso da ferramenta pela advocacia, membros do Ministério e Defensoria Pública, Procuradoria e magistratura. De acordo
O Poder Judiciário tem diretrizes atualizadas para contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). Além de garantir maior segurança aos dirigentes da área de Tecnologia de Informação e Comunicação para realização de aquisições de bens, serviços e soluções, o novo texto estabelece uma divisão clara de atribuições
“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos, finalmente conseguiu casar na quinta-feira (7/7). Porém, ela não sabia que o teimoso namorado, Guilherme Guimarães, de 29, já preparava, com apoio da Justiça Itinerante, uma surpresa para ela. Alanaelen sempre
A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, o Tribunal de
Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de Maria Féa, italiana de 21 anos que imigrara para o
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