Foi apresentado, nesta quinta-feira (2/5), em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o questionário que será utilizado nas unidades judiciárias para ajudar a avaliar o risco em que vivem as mulheres em situação de violência e evitar novas agressões. O modelo começará a ser aplicado em seis estados-piloto e
Representantes do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) se reúnem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de maio, para dar prosseguimento à atualização das normas do pagamento de precatórios. A finalidade é elaborar uma minuta de revisão da Resolução CNJ n. 115 e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias, para que o magistrado preste esclarecimentos a respeito de notícias veiculadas na imprensa. De acordo com o documento, chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça matérias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), informações acerca de fatos divulgados pelo site da Folha de S. Paulo e da Revista Fórum sobre negociação de cargos fantasmas para a família. Segundo os veículos
Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na última terça-feira (30/4), duas portarias trazem a agenda das sessões presenciais e virtuais do segundo semestre de 2019 já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão nove sessões ordinárias, a primeira, a 294ª, está marcada para o dia
Pessoas que buscam habilitação para adoção têm como um dos requisitos legais para integrar o Cadastro Nacional de Adoção, passar por uma preparação e, por isso, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio das Varas da Infância e Juventude da Capital, promoveu durante esta semana o Curso Preparatório
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), seguindo o calendário divulgado no início da gestão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins. A inspeção consta da Portaria n. 12 da
Como parte da aplicação de uma política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá, promoveu, na terça-feira (30), a 1ª Oficina de Parentalidade deste ano de 2019. A iniciativa também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram hoje (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa, fruto da parceria entre as duas instituições para acelerar soluções
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apresentar uma proposta de meta nacional para a infância e juventude – infracional e protetiva – durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado todos os anos pelo CNJ. Em reunião realizada no último
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