Uma reunião no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/4) com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância marcou o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do
Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os próximos meses. Quatro em cada 10 processos em tramitação nos tribunais brasileiros têm como objeto valores devidos ao Poder
A tarefa de modernizar o Renajud, sistema informatizado que permite à Justiça penhorar veículos de pessoas condenadas para assegurar o pagamento dos credores, foi discutida nesta terça-feira (9/4) por técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Serpro e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Durante o encontro,
Qual é o perfil de juiz que a sociedade brasileira e o Poder Judiciário necessitam? Essa será a questão central que estará em debate em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em maio, em Brasília. “O objetivo da audiência pública é a Resolução CNJ n. 75/2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão da Justiça de Alagoas que declarou a vacância do cartório do único ofício do município de Pilar, em razão da atual titular ser filha do antigo tabelião. De acordo com o processo, a atual titular do cartório foi nomeada escrevente
Em três semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou o programa Justiça Presente a nove unidades da federação. Apostando na parceria com atores locais para construir soluções customizadas e duradouras para enfrentar as causas da crise penal no país, o programa desenvolvido em parceria com o Programa das Nações
O Fórum da comarca de Penalva (MA) realizou, esta semana, o primeiro depoimento especial destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em processos judiciais. Na última terça-feira (9/4), foi feita uma audiência que serviu de teste para o funcionamento desse serviço, que
Entre as unidades da Federação, o Paraná é o primeiro colocado em número de adoções internacionais. Os dados constam no relatório estatístico da Polícia Federal, referente ao ano de 2018. Segundo o levantamento, foram 69 adoções internacionais consolidadas no país. Deste total, 20 foram efetuadas no Paraná. Os estados do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a marca de um milhão de processos distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O milionésimo processo foi distribuído às 23h24 desta segunda-feira (8/4), para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, e marca uma trajetória de
Criar um ambiente de diálogo construtivo, permitindo conhecer melhor os problemas para a elaboração de propostas que agilizem a solução para a população atingida pelos desastres de Mariana e Brumadinho. Esse é o principal objetivo do workshop promovido pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade
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