O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ), lançam, nesta quarta-feira (6/7), às 14h30, o Portal para Liberdade. O espaço virtual reúne artigos e documentos relacionados a pessoas egressas, pesquisa sobre fatores condicionantes da
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos
Artigo publicado na 1ª edição de 2022 da Revista Eletrônica do CNJ intitulado “Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional” defende a aplicação do conceito na seleção e capacitação de magistrados do Poder Judiciário. De acordo com o artigo, os candidatos à
Artigo publicado originalmente no Jota, em 4 de julho de 2022 Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva Gabriel** e Fábio Ribeiro Porto*** O Poder Judiciário brasileiro se encontra na vanguarda tecnológica e já é referência mundial quando se trata de acesso à Justiça Digital. Motivo de orgulho para o
A atual gestão à frente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que tomou posse no dia 17 de março para o biênio 2022-2023, acaba de completar 100 dias de gestão e divulgou um relatório com as atividades já implementadas. Em pouco mais de três meses, aproximadamente 40
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT), iniciou as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. A expectativa é que 35 casais realizem a união civil no evento, que está agendado para 27 de agosto,
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, realiza consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2023. A iniciativa faz parte do ciclo de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), deu início ao Mutirão da Cidadania na última segunda-feira (27/6). A iniciativa proporciona que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife que perderam seus documentos possam
Começaram, nesta segunda-feira (4/7), as inscrições para o concurso público para seleção de servidores e servidoras para atuarem no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23). São duas vagas para preenchimento imediato: uma para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação e outra para Técnico Judiciário
O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro (RJ). O grupo vai elaborar um plano de contingência
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