Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de São Paulo (USP), se reuniram no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para debater o aperfeiçoamento da plataforma e-NatJus, lançada em 2017. Trata-se de um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas com objetivo de dar ao magistrado
O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã de 24/01, na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou ação educativa nesse sábado (26/01), com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha para foliões de bloco de pré-carnaval, localizado no bairro Cocó, na Capital.
O planeta Terra está superaquecido, todos os anos acompanhamos as métricas que dizem que o nível do mar está subindo. Há quem diga que é parte do ciclo da Terra e quem defenda que podem ser os efeitos do consumo desenfreado e da grande produção de lixo. A segunda teoria
A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas, além disso, a Semana objetiva
Buscando adequar os prédios que servem à Justiça Estadual para o atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão, o Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, atual Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, solicita aos Magistrados o devido preenchimento dos questionários relacionados ao mapeamento da situação estrutural das unidades. A solicitação
Instituída em 2017, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou os resultados do último biênio (2017/2018). Neste período, foram emitidas 787 deliberações e cumpridas 752, totalizando um percentual de mais de 95% de deliberações
No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o presidente eleito da Corte para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages, assinaram conjuntamente ofício encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, e o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, criaram, na tarde de 28 de janeiro, o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do Tribunal de Justiça
Magistrados e servidores tiveram nesta quinta, dia 24, a primeira reunião de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o novo sistema de tramitação de processos judiciais utilizado por diversos tribunais do país. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) assinou, em novembro do ano passado, termo de compromisso com o
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