Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente, é um policial ou um guarda municipal que chega e manda as pessoas saírem da praça ou das calçadas. Com menos truculência, as equipes da prefeitura municipal cumprem
Desde o mês de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz a troca de calendários ecológicos 2018 por calendários 2019, produzidos a partir da reutilização de papel e de capas de processos. Interessados em trocar o calendário 2018 pelo novo modelo ou receber as folhas dos
Condenação e penalidades mais duras para empresas e pessoas que cometem crimes contra o meio ambiente. A iniciativa, posta em prática no Pará, assegurou a Márcio Teixeira Bittencourt o Prêmio Innovare na categoria Juiz em 2018. Em atividade na 2ª Vara Cível de Marabá, o magistrado é o idealizador do
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Em 2º instância, o Poder Judiciário estadual fechou o ano
Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, reuniram-se com o presidente do Tribunal
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Portaria Conjunta n.1/2018, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início ao trabalho de atualização dos cadastros existentes no CNJ. Entre os sistemas
O programa Link CNJ desta quinta-feira (10/1), que vai ao ar na TV Justiça, às 21h30, vai mostrar como é possível oferecer educação e trabalho para detentos, egressos do sistema prisional e familiares. Entrevista com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o governo do estado, por meio da Secretaria da Saúde (SESA), lançaram oficialmente no último dia 19, o MJ online (Mandado Judicial online), um Portal Eletrônico de Intimação para dar mais celeridade ao cumprimento de ações judiciais da área de saúde, por
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias. “Para se ter uma
O Poder Judiciário do Espírito Santo termina o ano de 2018 com 99 unidades judiciárias operando com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). Desde a implantação do Pje, em abril de 2015, mais de 85 mil processos já foram cadastrados no sistema, disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Ainda
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