A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento do auxílio. A norma foi aprovada, por
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGRPJe-JT) na 1ª Região realizou, na última sexta-feira (14/12), sua última reunião do ano. Integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), advogados, procuradores do Trabalho e demais colaboradores de unidades administrativas e judiciárias de 1º
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Salão Nobre do STF, acordo de cooperação técnica com o Instituto Humanitas360 com o objetivo de reinserir egressos do sistema prisional na sociedade. Na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. Leia mais: Toffoli anuncia pleno funcionamento
O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e cuja finalidade é promover a inserção em família substituta de crianças e adolescentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Dentre as estratégias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assina na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), três acordos de cooperação técnica. Na área de saúde, a parceria será firmada com o Ministério da Saúde para suporte a decisões em demandas na Justiça
Especializadas em apurar os casos de homicídios cometidos em Campo Grande, as duas varas do Tribunal do Júri tiveram um ano marcado por diversos casos de repercussão, audiências complexas e uma pauta de julgamentos que trouxe em média a realização de seis júris por semana, ou 24 julgamentos por mês,
Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O movimento conciliatório conta com a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2006, desenvolve a Política Judiciária
Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, sete foram ligados a feminicídio. Feira de Santana computou duas sessões de julgamento relativas a esse tipo de crime. Iniciando
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/12), o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, para tratar de pautas como apadrinhamento e os Provimentos n. 36 e 63 da
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