Cotas Indígenas
Trata-se de consulta pública para análise e sugestões em relação à minuta de Resolução que dispõe sobre a reserva aos indígenas, no âmbito do Poder Judiciário, de 5% (cinco por…
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
Quantificação de Danos Ambientais
O Conselho Nacional de Justiça divulga o presente edital de convocação a fim de realizar consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de…
Protocolo de Reintegração Digna de Posse
O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, coordenado pelo Conselheiro Sidney Pessoa Madruga abriu consulta pública para o aprimoramento da minuta de ato…
Digitalização de Documentos Judiciais e Administrativos do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à Consulta Pública, minuta de resolução que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos…
Entrega Legal para Adoção
O Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública minuta de resolução que dispõe sobre Entrega Legal para Adoção com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o…
Criação da Rede de Pesquisas Judiciárias
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 47/2022, de 10 de fevereiro…
Adequação dos Serviços Notariais e de Registro à LGPD
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa aprimorar a adequação dos serviços notariais e…
Panorama e Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da…
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