Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário
Índice Quem é Quem no CNJ Contatos de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário Atualização de cadastro dos tribunais Diagnóstico Publicações Rede de Governança em Gestão de Pessoas do Poder…
Consolidação das Resoluções do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 139 de 10 de outubro de 2016, instituiu o Grupo de Trabalho para analisar as próprias resoluções, com o objetivo…
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Recomendação Geral n. 35 - Violência de Gênero contra as mulheres do Comitê para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (GEDAW) Regras de Bangkok - Regras das Nações…
Perguntas Frequentes
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países…
Cartórios Autorizados
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Onde fazer o ApostilamentoAtenção! Algumas serventias extrajudiciais ainda não adquiriram…
Atos normativos
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Provimento n. 106, de 17 de junho de 2020 -…
Regulamentação do Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa A Corregedoria Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Projeto de Provimento que trata da regulamentação do usucapião extrajudicial, cujo procedimento…
Publicações
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Para entender a aplicação prática da Apostila, foi produzida uma série de…
Autoridades Brasileiras
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Clique aqui para visualizar as autoridades postulantes brasileiras.
Países Signatários
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Africa do SulAlbâniaAlemanhaAndorraAntiga República Jugoslava da MacedóniaAntígua e BarbudaArgentinaArméniaAustráliaÁustriaAzerbaijão BahamasBahrainBarbadosBélgicaBelizeBielorrússiaBolíviaBósnia e…