Publicações
Índice Quem é Quem no CNJ Contatos de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário Atualização de cadastro dos tribunais Diagnóstico Publicações Rede de Governança em Gestão de Pessoas do Poder…
Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 25, de 9 de março de 2016, instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de elaborar estudos visando à regulamentação…
Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Índice Medidas Provisórias Pareceres Consultivos Relatórios Anuais Boletins de Jurisprudência Outras Resoluções Sentenças por ano Sentenças por tema (até 2012) Sentenças por tema (2014) Casos contenciosos com o Brasil O…
Regulamentação das modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015.
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno,…
Exclusão de dados de candidatos a concursos dos sites
O CNJ abriu consulta pública, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos…
Normativa Mínima do Registro Civil de Títulos e Documentos
Por meio da Portaria n. 65, de 21 de novembro de 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaborar normatização mínima, de âmbito…
Normativa Mínima do Registro Civil das Pessoas Naturais
Por meio da Portaria n. 65, de 21 de novembro de 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaborar normatização mínima, de âmbito…
Diagnóstico
Índice Quem é Quem no CNJ Contatos de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário Atualização de cadastro dos tribunais Diagnóstico Publicações Rede de Governança em Gestão de Pessoas do Poder…
Regulamentação do teletrabalho no Poder Judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas submeteu à consulta pública minuta de Resolução com vistas à regulamentação do teletrabalho no âmbito Poder Judiciário. Os interessados em participar…
Diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas
A Corregedoria Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Projeto de Provimento que trata do estabelecimento de diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos…