Arte: CNJ
TSE – Cartilha #AssedioNão (ago/2021)
Um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável demanda que as organizações adotem uma política efetiva para a prevenção e o enfrentamento de práticas de assédio e de discriminação.…
Arte: CNJ
TJMT 2º Grau – Cartilha Assédio Moral, Sexual e Virtual – A mesma medida para todos (13/08/2021)
A mesma medida para todos. O slogan traduz com fidelidade o objetivo do manual de boas práticas em convivência no ambiente de trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
Arte: CNJ
TJBA – Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (10/08/2021)
A cartilha lançada em agosto de 2021 pela Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do TJBA traz informações…
Arte: CNJ
Conselho da Justiça Federal (CJF) – Cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (jul/2021)
A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do CJF lançou a Cartilha sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e…
Arte: CNJ
TJAM – Cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho (jul/2021)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário amazonense,…
Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH
UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ Publicações Jurisprudência da Corte IDH Notícias O Conselho Nacional de…
Arte: CNJ
Jota/Ajufe – Guia prático para implementação com foco em gênero (maio/2021)
A cartilha “Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário” é uma realização da Ajufe, em parceria com a Bastet Compliance…
Compilação das Resoluções do CNJ 2005-2020
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Pareceres Consultivos
Índice Jurisprudência Corte IDH Medidas Provisórias Relacionadas ao Brasil Pareceres Consultivos Sentenças Traduzidas Sentenças Relacionadas ao Brasil Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH Página Inicial Conforme artigo 64…
Medidas Provisórias relacionadas ao Brasil
Índice Jurisprudência Corte IDH Medidas Provisórias Relacionadas ao Brasil Pareceres Consultivos Sentenças Traduzidas Sentenças Relacionadas ao Brasil Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH Página Inicial Conforme artigo 63.2…