(Disponibilizada no DJ-e nº 89/2017, em 31/05/2017, pág. 29-67) PAUTA DE JULGAMENTO 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 85/2017, em 24/05/2017, pág. 2-43) PAUTA DE JULGAMENTOS 252ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 79/2017, em 17/05/2017, pág. 29-69) PAUTA DE JULGAMENTOS 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 74/2017, em 10/05/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 251ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 69/2017, em 03/05/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTO 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 62/2017, em 24/04/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 250ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 58/2017, em 11/04/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 249ª SESSÃO ORDINÁRIA - REPUBLICAÇÃO Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen…
(Disponibilizada no DJ-e nº 49/2017, em 29/03/2017, pág. 32-56) PAUTA DE JULGAMENTOS 248ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 45/2017, em 22/03/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 35/2017, em 08/03/2017, pág. 2-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
