PAUTA DE JULGAMENTOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – 304ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 29/2020, em 11/02/2019, pág. 3-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 304ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – 303ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 2/2020, em 09/01/2019, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 303ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 256/2019, em 11/12/2019, pág. 18) PAUTA DE JULGAMENTOS 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – 302ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 256/2019, em 11/12/2019, pág. 4-18) PAUTA DE JULGAMENTOS 302ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 239/2019, em 19/11/2019, pág. 14-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – 301ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 239/2019, em 19/11/2019, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 301ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – 300ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 225/2019, em 25/10/2019, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 300ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 – 299ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 216/2019, em 14/10/2019, pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 299ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – 298ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 207/2019, em 02/10/2019, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 298ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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