Relatórios de Gestão
Relatório Anual das Atividades da Corregedoria Nacional de Justiça - 2020-2022 Relatório Gestão Ministra Maria Thereza de Assis Moura Relatório Anual das Atividades da Corregedoria Nacional de Justiça - 2019-2020…
Relatório Anual das Atividades da Corregedoria Nacional de Justiça - 2020-2022 Relatório Gestão Ministra Maria Thereza de Assis Moura Relatório Anual das Atividades da Corregedoria Nacional de Justiça - 2019-2020…
Dispõe sobre a cientificação prévia das partes, nos atos notariais que especifica, quanto à possibilidade de obterem Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
Dispõe sobre o protocolo das petições intermediárias na própria unidade jurisdicional.
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Visualize o Relatório Preliminar do Tribunal de Justiça da Bahia: Relatório Preliminar
Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e rendas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Dispõe sobre a colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda.
Dispõe sobre a prioridade na tramitação de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999,…