Termo de Cooperação Técnica n. 123/2021
Dispõe sobre a promoção da colaboração entre os partícipes em áreas de interesse comum no âmbito da Cooperação Técnica Não-Reembolsável (BR-T1440) Nº ATN/OC18308-BR (SEI ID. 1095507), que se encontra em…
Dispõe sobre a promoção da colaboração entre os partícipes em áreas de interesse comum no âmbito da Cooperação Técnica Não-Reembolsável (BR-T1440) Nº ATN/OC18308-BR (SEI ID. 1095507), que se encontra em…
Dispõe sobre a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à capacitação técnica relacionada ao contencioso tributário e aduaneiro, administrativo e judicial. (Publicado no DOU, Seção 3, página 150,…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189,…
Dispõe sobre a disponibilização, pela PGE-RJ, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários (CNA) do CFOAB, pelo CNJ, e por qualquer tribunal que venha a aderir ao presente instrumento, para que a…
Dispõe sobre ampliar a sinergia entre as instituições policiais supra indicadas e o Poder Judiciário, promovendo o acesso à Justiça 4.0 e viabilizando uma prestação jurisdicional mais efetiva e em…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à capacitação técnica de magistrados (as) e servidores do Poder Judiciário para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br do módulo de integração. (Publicado no DOU, Seção 3, página 197, de 05/08/2021)…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 197,…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização…