Termo de Cooperação Técnica n. 040/2018
Dispõe sobre a ação integrada entre os partícipes em temas de interesse comum para a consecução de medidas necessárias à implementação dos Direitos Humanos, formuladas pelas Secretarias que integram o…
Termo de Cooperação Técnica n. 036/2018
Dispõe sobre o acesso, pelo CNMP, mediante consulta aos documentos e às informações, ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que forma o Cadastro Nacional de Presos, gerido pelo…
Termo de Cooperação Técnica n. 035/2018 (STF n. 04/2018)
Dispõe sobre o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação. (Publicado…
Termo de Cooperação Técnica n. 034/2018
Dispõe sobre a permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca "Lexmark" ("Sucatas"), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pelo CNJ, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme…
Termo de Cooperação Técnica n. 033/2018
Dispões sobre a cooperação técnica para reduzir os riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner, cilindros e reveladores usados da marca Xerox, utilizados pelo CNJ, para…
Termo de Cooperação Técnica n. 031/2017
Dispõe sobre a instalação de bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às atividades de leitura das pessoas privadas de…
Termo de Cooperação Técnica n. 030/2017
Dispõe sobre a instalação de bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às atividades de leitura das pessoas privadas de…
Termo de Cooperação Técnica n. 029/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento…
Termo de Cooperação Técnica n. 028/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento…
Termo de Cooperação Técnica n. 027/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento…