Termo de Cooperação Técnica n. 30/2022
Dispõe sobre o desenvolvimento de cursos e pesquisas científicas em matérias que dizem respeito ao direito notarial e de registro, assim como às normativas publicadas de interesse direto, a serem…
Termo de Cooperação Técnica n. 27/2022
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário -PDPJ-Br do sistema e-NatJus. Publicado no DOU, Seção 3,…
Termo de Cooperação Técnica n. 29/2022
Dispõe sobre a conjugação de esforços para implantação, em ambiente provido pelo CNJ, do sistema PJe para uso do TJES. Publicado no DOU, Seção 3, página 25, de 04/07/2022. Visualize na íntegra…
Termo de Cooperação Técnica nº 028/2022
Dispõe sobre o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e uso nacional das Plataformas CODEX e SINAPSES, bem como de modelos e soluções de inteligência artificial e de aprendizado de máquina, dando…
Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022
Dispõe sobre o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça Estadual, a AGU, a PGF, o MMFDH, o MTP e o INSS, intermediado pelo CNJ, para subsidiar o exercício…
Termo de Cooperação Técnica n. 24/2022
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do módulo de Busca Integrada de Precedentes Judiciais, Jurisprudências e Legislações. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
Termo de Cooperação Técnica n. 23/2022
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o STF e o CNJ para a publicação dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos, com volumes específicos dedicados a relevantes temas da agenda de Direitos…
Termo de Cooperação Técnica n. 22/2022
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJAP papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. (Publicado no DOU, Seção 3,…
Termo de Cooperação Técnica n. 21/2022
Dispõe sobre o fomento da cultura da inovação albergada pela política judiciária prevista na Resolução CNJ nº 395, de 7 de junho de 2021, assumindo a ENFAM e o CNJ o papel…
Termo de Cooperação Técnica n. 6/2022
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação…