Termos de Cooperação Técnica vigentes

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 165, de 09/03/2022) Visualize na íntegra o documento.

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…

Dispõe sobre ampliar a sinergia entre as instituições policiais supra indicadas e o Poder Judiciário, promovendo o acesso à Justiça 4.0 e viabilizando uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo…

Dispõe sobre a colaboração técnica da Microsoft com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atividades relacionadas a análises de CyberSegurança-LGPD. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147, de 04/03/2022)…

Dispõe sobre o uso colaborativo de soluções tecnológicas mediante integração dos sistemas de processos eletrônicos com os sistemas informatizados da CEF relacionados ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado…

Dispõe sobre a Adesão do CNJ ao Acordo Corporativo n. 8/2020, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo…

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Visualize na íntegra o documento.