Termo de Cooperação Técnica n. 155/2021
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 195, de 02/12/2021) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 195, de 02/12/2021) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção…
Dispõe sobre o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça 4.0, para ampliar o acesso…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário,…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos". (Publicado no DOU, Seção…
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal, nos termos dos parâmetros acordados no Ofício nº 279/2021 SPr 1.1 do TJSP, aprovado pelo…
Dispõe sobre a implantação de um Ponto de Entrega Voluntária de Lixo Eletrônico na sede do CNJ, a conjugação de esforços e recursos da SECTI/DF e do CNJ na busca…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado…
Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo ONR para a tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência. (Publicado…
Dispõe sobre a instauração de cooperação entre as Partes com o objetivo de facilitar a divulgação de decisões judiciárias importantes na área da propriedade intelectual, através de um banco de…