Termo de Cooperação Técnica n. 147/2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização pela OAB-MS do acompanhamento da adesão pelos Tribunais existentes no âmbito do Estado do…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo da PDPJ-Br relacionado ao módulo de domicílio eletrônico para recebimento de citação e intimação dos processos eletrônicos pelas instituições financeiras, bem como para…
Dispõe sobre o a cooperação entre os partícipes para a disponibilização, pela Prefeitura, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão…
Dispõe sobre o o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça.…
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CNJ, a ENFAM e a UERJ/PPGD e, visando a realização de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no âmbito do…
Dispõe sobre a adesão e o desenvolvimento e uso colaborativo de módulo de RPV e Precatórios – Ofício Requisitório da Justiça Federal, que tem como escopo a requisição de RPV…
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 221, de 27/10/2021) Visualize na integra o instrumento
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção 3,…
Dispõe sobre implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 182, de 25/10/2021) Visualize na integra o instrumento