Termo de Cooperação Técnica nº 142/2021
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção 3,…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção 3,…
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 157, de 22/10/2021) Visualize na integra o instrumento
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do módulo de consulta processual personalizada. (Publicado no DOU, Seção 3, página 192, de 19/10/2021)…
Dispõe sobre desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado no…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção 3,…
Dispõe sobre o desenvolvimento e a implementação de estudos, sistemas e a adequada troca de informações e experiências institucionais que permitirão tornar mais eficiente a expedição, o acompanhamento, o controle…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado…
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, STN, e BB, com o propósito de desenvolver e implementar no Poder Judiciário, assim como incentivar a utilização, de novo sistema eletrônico…
Dispõe sobre o desenvolvimento de modelo estatístico de prazos relacionados ao processo de adoção no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). (Publicado no DOU, Seção 3, página 192, de…
Dispõe sobre o estabelecimento das áreas de cooperação entre as Partes, incluindo intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua em ações conjuntas destinadas a aprimorar o conhecimento, por parte…