Termos de execução descentralizada vigentes

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa intitulado O processamento de casos de assédio na Justiça brasileira. Visualize na íntegra o instrumento. Visualize a Portaria DG nº 280 de…

Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do…

Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas…

Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos…

Dispõe sobre a realização do I Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas vagas…

Dispõe sobre a descentralização de crédito entre o CNJ e a UFPA para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho das 120 unidades organizacionais do CNJ.(Publicado no DOU, seção…

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o CNJ e o STF.(Publicado no DOU, seção 3,…

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial. (Publicado no DOU, seção 3, página 160, de 24/12/2020) Visualize na…

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro. (Publicado no DOU, seção…

Dispõe sobre Execução de ações voltadas à Inovação, transformação digital e efetividade na realização da Justiça para todos.(Publicado no DOU, seção 3, página 171, de 3/12/2020)Visualize na íntegra o instrumento.Visualize…