A primeira audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Itaporanga (PB) foi realizada nesta quinta-feira (18/6), de forma virtual e com êxito, sob a condução da coordenadora da unidade, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, titular da 3ª Vara. O trabalho envolveu a construção de uma solução no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que resultou na redução de mensalidades de 11 escolas particulares da comarca, beneficiando, assim, mais de mil alunos.

Foram mais de três horas de audiência por videoconferência, com a participação e colaboração significativa do Ministério Público, advogados, oficial de justiça e representantes de cada um dos institutos de ensino particular dos municípios que integram a comarca de Itaporanga. O objetivo foi a construção de uma proposta equilibrada e justa.

Hyanara Torres explicou que, devido à situação de crise de saúde pública, social e financeira ocasionada pela pandemia da Covid-19, antes mesmo de apreciar a liminar requerida na Ação Civil Pública proposta pelo MP, para redução de mensalidades escolares, optou por remeter os autos ao Cejusc, visando a construção de uma solução que atendesse a todos os envolvidos.

“Conseguimos costurar acordo para concessão de descontos para mais de 1.000 alunos matriculados nas escolas da região. Penso que o resultado obtido foi bastante positivo, comprovando que, em situações como a que estamos vivenciando, a adoção de métodos consensuais pode ser a melhor alternativa na solução de um conflito”, analisou a coordenadora do Cejusc da comarca.

O trabalho marcou, assim, a inauguração oficial do Centro, que foi instalado em março do corrente ano, pouco antes de ser decretado o trabalho remoto em todo o Judiciário estadual, o que inviabilizou o funcionamento presencial.

Fonte: TJPB