Criados para disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados em São Paulo têm alcançado seu objetivo. Em 2015, na área pré-processual, foram realizadas 122.287 sessões de tentativas de conciliação, com 82.140 acordos, o equivalente a 67% de sucesso. Já na área processual, das 112.874 sessões, 55.714 foram frutíferas, alcançando 49% de conciliações.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta, hoje, com 153 unidades instaladas — 7 na capital, 146 no interior. O serviço permite que as partes envolvidas busquem acordo em demandas como regularização de divórcios, investigação de paternidade, pensão alimentícia e renegociação de dívidas. A composição pode ser obtida antes do ajuizamento da ação ou com o processo já em curso.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP é o órgão administrativo responsável por planejar e orientar o funcionamento dos Cejuscs e tem como coordenador o desembargador José Roberto Neves Amorim.

Fonte: TJSP