Ao longo desta e da próxima semana, até 11 de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça realiza o mutirão processual Celeridade Já na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. Para o regime de mutirão, estabelecido pela Portaria nº 72/2013, foram designados quatro servidores extras para auxiliar nos trabalhos que visam dar mais efetividade à prestação jurisdicional.
Para declarar o regime de mutirão nessa vara, a Corregedoria levou em consideração a existência de muitos processos pendentes de impulsionamento, assim como a campanha estadual Celeridade Já, lançada em 29 de agosto e que tem por objetivo dar andamento aos processos nas áreas de registro, autuação, juntada e publicações diversas em todo o estado. Também levou-se em conta o reduzido número de servidores da 2ª Vara, bem como a urgente necessidade de ampliar o quadro para execução dos trabalhos. O mutirão ocorre das 8h às 18h.
De acordo com o juiz titular da vara, Jeverson Luiz Quinteiro, a chegada dos servidores designados pela Corregedoria veio em boa hora, considerando. “Trata-se de uma vara de prioridade absoluta, pois são vidas que estão em jogo. É uma vara que inspira cuidados. Contando com os incidentes, temos mais de 10 mil processos. Então, essa mão de obra chegou num momento crucial. Espero que esses servidores consigam dar vazão ao estoque”, assinalou o magistrado.
Nesse período, todos os servidores ocupantes dos cargos de assessores, gestor judicial, oficiais de Justiça, técnico e de analista judiciário lotados na unidade judiciária devem trabalhar em período integral durante a realização dos trabalhos do mutirão.
Chapada – Iniciada em 30 de setembro, a segunda etapa do mutirão Celeridade Já prosseguirá na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães até sexta-feira (4/10), também das 8h às 18h. Foram também designados quatro servidores para colaborarem na iniciativa. Na primeira semana do mutirão, realizado entre 9 e 13 de setembro, foram registrados 2.336 andamentos processuais no sistema Apolo nos cinco dias da campanha.
O Celeridade Já pretende impulsionar, até 19 de dezembro deste ano, 244 mil processos em trâmite em 40 unidades judiciárias consideradas em situação crítica pela instituição. São varas judiciais que representam hoje cerca de 60% da taxa de congestionamento da Justiça mato-grossense de Primeira Instância.
Fonte: CGJ-MT