Em agosto, as duas Centrais de Agilização Processual do Interior (Capis), com polos em Caruaru e Petrolina, analisaram 2.554 processos. Funcionando desde o fim de junho, com o apoio dos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as unidades têm como foco as ações relacionadas à Meta 2, de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento dos processos mais antigos.
Desde o início das atividades, as centrais analisaram cerca de 4,2 mil processos ao todo. A estrutura faz parte da Política de Priorização do 1º Grau, que vem sendo implantada e visa garantir o princípio constitucional que assegura a razoável duração do processo e os meios para a celeridade de sua tramitação.
Segundo o coordenador das atividades, juiz Gleydson Lima, a estratégia tem sido atuar nas varas que necessitam de uma ação mais incisiva do Judiciário. “No mês de agosto, além dos despachos, decisões e sentenças, as centrais também iniciaram a realização de audiências em algumas comarcas. Para os próximos meses, a expectativa é avançar para unidades que não estavam abrangidas no cronograma inicial e, assim, melhorar consideravelmente o nosso índice de cumprimento da Meta 2”, afirmou o magistrado.
As centrais estão atuando em processos das comarcas de Aliança, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo, Bom Conselho, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Serra Talhada, Tabira, São José do Egito, Salgueiro, Cabrobó e Araripina. Posteriormente, o trabalho deve chegar às unidades mais congestionadas da 5ª até a 12ª circunscrição, além da recém-criada 19ª circunscrição.
Desafio – Para o juiz Raphael Calixto, lotado na Central de Agilização com Polo em Caruaru, o principal desafio é encontrar uma solução rápida para processos em trâmite há mais tempo. “Precisamos sentenciar mais rápido e na maior quantidade possível. Para isso, a estratégia adotada é identificar a realidade de cada comarca contemplada pela Central de modo a verificar em conjunto com as respectivas secretarias a melhor forma de reduzir o acervo existente naquelas unidades judiciárias. Cada magistrado recebe uma meta mensal para prolação das sentenças, mas sempre considerando o grau de complexidade dos casos”, explicou.
A Meta 2 do Judiciário para 2016, no 1º grau de jurisdição, consiste em identificar e julgar, até 31 de dezembro, pelo menos 80% das ações que ingressaram da Justiça até 31 de dezembro de 2012. Além dessas ações, as unidades também estão dando atenção especial aos processos que envolvem réus presos ou que estejam conclusos ou esperam agendamento de audiência há mais de cem dias.
Fonte: TJPE