Criada em julho do ano passado, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Caxias do Sul está recebendo esta semana a sua sala própria. O espaço funcionará no Foro da cidade (Rua Dr. Montaury, 2107, 6° andar), de segundas a sextas-feiras, das 11h às 18h.
Outra novidade é o blog conciliacaocaxiasdosul.blogspot.com, que será mais um canal direto de comunicação disponibilizado para os cidadãos da Comarca interessados em conhecer e participar das audiências de pacificação de conflitos. A ferramenta está em fase de conclusão e deverá entrar no ar a partir da próxima semana. Contatos ainda através do fone (54) 3228-1988, ramal 1605, ou pelo e-mail conciliamediacsl@tj.rs.gov.br.
Convênio – Recentemente, a Justiça Restaurativa Gaúcha ganhou um importante reforço: a parceria com o MRJC – sigla em inglês do Centro de Mediação e Justiça Restaurativa da cidade de Edmonton, no Canadá. A minuta do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a instituição canadense foi publicada no Diário Oficial do último dia 8/11. A parceria visa à resolução autocompositiva de conflitos com base em estratégias de mediação e Justiça Restaurativa e foi celebrada em 31/10/12, quando aconteceu o 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa no Estado.
Além de divulgar os princípios da mediação e apoiar a implementação de programas e serviços que oferecem oportunidade de participação e envolvimento dos indivíduos em processos alternativos de resolução de conflitos, as ações conjuntas com o MRJC se integrarão às estratégias que já são adotadas no Judiciário Gaúcho através do projeto Justiça Restaurativa.
Entre outras iniciativas, o convênio também proporcionará intercâmbio entre os parceiros dos dois países e a tradução (português/inglês) e publicação de materiais de treinamento e cursos, aprendizagem em sala de aula ou à distância, incluindo a participação com outras instituições.
Participações – Além do Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e do Professor João Salm, representando o MRJC, firmaram o convênio como testemunhas todos os integrantes da delegação de palestrantes do Simpósio e magistrados presentes, além de representação diplomática do Governo do Canadá.
Participaram do encontro o 1° e o 3° Vice-Presidentes do TJRS, respectivamente, Desembargadores Guinther Spode e André Luiz Planela Villarinho; a Coordenadora da Central de Conciliação e Mediação do 2° Grau, Desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiak; a Coordenadora do Núcleo de Mediação da Escola da AJURIS, Desembargadora Genacéia Alberton; a Coordenadora da Central de Práticas Restaurativas do Juizado de Porto Alegre, Juíza de Direito Vera Deboni; e Coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, Juiz de Direito Leoberto Brancher, que também foi o articulador da visita e da celebração do protocolo de intenções.
Do TJRS