A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizou 1.557 acordos durante a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 4 de dezembro. O resultado é o maior da série histórica e representa a movimentação de mais de R$ 4,9 milhões.
As audiências de conciliação foram todas realizadas de forma remota, por meio de ferramentas virtuais como o WhatsApp e Microsoft Teams. Durante a semana, as partes puderam dialogar e buscar acordos sobre processos previdenciários com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); danos morais, poupança e contratos bancários com a Caixa Econômica Federal (Caixa); e com os conselhos de fiscalização profissional.
Segundo o coordenador da Cecon/SP, juiz federal Bruno Takahashi, foi também utilizada uma plataforma integrada ao sistema do Juizado Especial Federal em São Paulo (JEF/SP) para a realização de acordos de expurgos inflacionários da poupança. O projeto foi desenvolvido em conjunto com o Laboratório da Inovação da Justiça Federal em São Paulo (IjuspLab), o Gabinete da Conciliação do TRF3, o JEF/SP e as Turmas Recursais de São Paulo.
Para o magistrado, os números refletem a virtualização das audiências, iniciada em março de 2020 com a suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19. “O expressivo resultado é fruto de um empenho coletivo de toda a equipe da Cecon-SP e da Justiça Federal da 3ª Região para que as conciliações não parassem mesmo durante a pandemia. Com as audiências virtuais, mais uma porta se abriu.”
No entanto, ele lembrou que ainda existem muitos excluídos digitais no país. “Esperamos que, em breve, contando com uma estrutura permanente adequada, possamos retomar as atividades presenciais, que poderão, então, somar-se a essas novas formas de se fazer a conciliação.”
Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço anual do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa. Nos meses anteriores ao evento, as 33 Centrais de Conciliação dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem os conflitos.
Os interessados que não conseguiram fazer parte da XV Semana Nacional da Conciliação podem participar de audiências que ocorrem continuamente, ao longo do ano. Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”. As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionadas.
Fonte: TRF3