Serviços de mediação de conflitos serão levados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, fez o anúncio na sexta-feira (8/4), em visita acompanhada pelo prefeito Geraldo Júlio. O objetivo é, até maio, iniciar ações para facilitar o acesso da comunidade à Justiça e fomentar a promoção da cidadania.
“Queremos instalar uma Câmara de Conciliação aqui no espaço, mas também trazer outros serviços de mediação de conflitos, para que as pessoas possam elas mesmas construir alternativas que satisfaçam todos os envolvidos, restabelecendo vínculos afetivos desgastados pelos problemas e estimulando uma cultura de paz. Vamos buscar, ainda, conscientizar, através de palestras, os moradores da comunidade de seus direitos de cidadania, para que eles sejam protagonistas das ações voltadas para reduzir as desigualdades sociais”, afirmou Raposo.
O diretor da Escola Judicial (Ejud-TJPE), desembargador Eurico de Barros, também participou do encontro, acompanhado do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, e do secretário executivo, Eduardo Machado, além dos juízes Ailton Alfredo de Souza, assessor especial da Presidência; Saulo Fabianne, supervisor da Ejud-TJPE; e Rafael Cavalcanti Lemos, coordenador de Programas Internacionais da Escola.
O prefeito Geraldo Júlio ressaltou a necessidade do trabalho de todas as instituições para a reduzir a violência. “Estudos que fizemos mostraram que essa localidade escolhida para abrigar o Compaz estava entre as mais vulneráveis à violência. Por isso, a importância deste equipamento, que busca oferecer cidadania, mas também faz parte de uma política de segurança pública para a redução dos índices de violência”, disse.
Plano de ação – O diretor da Escola Judicial, Eurico de Barros, garantiu que uma programação de palestras será realizada com a presença de magistrados para discutir os direitos das pessoas. “Vamos nos reunir para traçar um plano de ação que possa contribuir com a promoção da cidadania”, realçou.
O equipamento, que funciona desde março, oferece serviços de orientação jurídica, formação, esportes e arte. Na Câmara de Conciliação a ser montada pelo TJPE, o cidadão poderá resolver conflitos sem a abertura de processo na Justiça. O serviço atua em litígios relativos a direitos patrimoniais em que a lei permita acordo ou transação.
O Compaz está disponível para atender as 220 mil pessoas da zona norte de Recife e tem como objetivo realizar até 40 mil atendimentos por mês. Para garantir a inclusão social, o equipamento, que tem mais de 13 mil metros quadrados de área construída, conta com atividades e serviços diversos, como biblioteca, atendimento do Procon, oficinas cidadãs, aulas de inglês e espanhol e reforço escolar, além de um atendimento especial voltado às mulheres vítimas de violência.
Fonte: TJPE