Centro de atendimento inicia atividades no Complexo do Alemão

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O TRF-2 acaba de estruturar o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) e o órgão já começa a produzir suas primeiras ações. No dia 11 de dezembro, às 10 horas da manhã, os juízes federais Vladimir Vitovsky e Paulo Alberto Jorge estarão na sede do Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (Educap) para falar sobre direitos e cidadania para agentes comunitárias de saúde que atuam na região do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O Educap é uma entidade fundada em 2008 pelos moradores do conjunto de 17 comunidades que, no total, têm mais de 70 mil moradores.

Em 2012, a Presidência do TRF-2 criou o Centro de Atendimento da Justiça Federal para funcionar como posto avançado dos Juizados Especiais Federais no Complexo do Alemão. Em setembro deste ano, o presidente do tribunal, desembargador federal Sergio Schwaitzer, transformou o polo no CAIJF, vinculado à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojefs). O objetivo é que, deixando de ser um posto fixo, o órgão se concentre na promoção de eventos, cursos e oficinas, entre outras atividades nas quais magistrados e servidores vão até onde os habitantes de áreas carentes se reúnem para realizar ações de capacitação sobre leis e justiça e, também, sobre como usar os serviços do Judiciário federal.

Além de aproximar a instituição dos cidadãos que vivem em territórios da cidade em processo de pacificação, esse tipo de iniciativa também tem o efeito de desfazer a imagem de distanciamento que ainda é atribuída aos juízes e ao Judiciário, como explica o juiz Vladimir Vitovsky. “Queremos ser uma presença constante, uma referência positiva, confiável e acessível. Vamos fazer isso investindo na disseminação da informação, para garantir a essas populações o poder de reivindicar o que as leis preveem”, afirma.

O magistrado foi indicado para exercer a supervisão do CAIJF, através da Portaria TRF2-POR/2013/00004, assinada em 22 de outubro pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato. Além do evento de 11 de dezembro, o CAIJF já tem marcada uma oficina para 13 de janeiro de 2014 sobre legislação previdenciária. O curso também será ministrado na sede do Educap.

Fonte: TRF-2