O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou o terceiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto, o 20º no estado, no último dia 15 de maio. Primeira ser instalada em faculdade de direito pública, a unidade fica no prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no município.
Em Ribeirão Preto, até agora eram dois postos: um na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e outro no Centro Universitário Barão Mauá. O atendimento nos postos dos Cejuscs da cidade é somente para as causas pré-processuais das áreas cível e de família. Em todo o estado, há 161 centros em funcionamento e um deles funciona no fórum local. Todos estão sob a coordenação do juiz Guacy Sibille Leite.
A diretora em exercício da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, ressaltou a relevância do novo serviço que a instituição coloca à disposição da sociedade. “Sinto muito orgulho de ser esta a primeira instituição pública a ter um posto de conciliação, fundamental para colocar fim em questões que podem e devem ser resolvidas pelo diálogo”, disse.
“Considerado pelo Poder Judiciário, desde o Supremo Tribunal Federal até as varas de 1ª instância, o Cejusc desempenha fundamental importância na estabilização das relações entre os jurisdicionados, levando a pacificação social sem a necessidade de um conflito proposto perante o Poder Judiciário”, afirmou o juiz Guacy Sibille Leite.
Ambiente – Para a juíza Marta Rodrigues Maffeis Moreira, que também é professora e representou a Faculdade de Direito da USP, “a importância de se ter um Cejusc numa faculdade de direito é enorme. Os alunos estarão aqui mergulhados num ambiente que preza a conciliação como uma das formas mais importantes de solução de conflitos, aprendendo que, por meio do diálogo, as próprias pessoas envolvidas poderão chegar a um acordo final”.
O evento contou com a presença do presidente do TJSP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. O juiz, formado pela USP em 1977, disse se sentir muito feliz em ver que a faculdade é, a partir de agora, “mais um instrumento na pacificação social já que o entendimento não se busca apenas por meio de decisões judiciais sobre as lides, busca-se com a conversação, o diálogo”.
Fonte: TJSP