O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira (SP) participou, no dia 12 de setembro, do projeto de Atendimento Descentralizado, implementado pela Defensoria Pública de São Paulo. As equipes do Cejusc e da Defensoria atenderam a população no Centro Comunitário Odécio Degan, localizado na periferia da cidade. O diretor do Fórum de Limeira e coordenador do Cejusc, juiz Rilton José Domingues, incentivou a ação.

O serviço foi divulgado em jornais locais, em reuniões preparatórias no próprio centro comunitário, por meio de panfletos distribuídos no entorno do bairro e até por bilhetes colados nos cadernos dos estudantes. Ocorreram 64 atendimentos, sendo quatro na área criminal e 13 agendamentos para o Cejusc, além da atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública.

Todas as pessoas que se dirigiram ao local se enquadravam nos critérios socioeconômicos legais para serem atendidos pelo órgão. No atendimento normal, na sede da Defensoria, entre 30% e 40% têm o atendimento negado por não preencher requisitos legais, constatando-se que, no atendimento descentralizado, foi atingida a população mais carente que, muitas vezes, não possui condições de ir ao centro da cidade.

A iniciativa cumpre o papel de aproximar o atendimento do Cejusc e da Defensoria Pública dos setores mais vulneráveis da população. Pode ser usada também como modelo a ser replicado em outras comarcas, possibilitando ao cidadão amplo acesso à Justiça, além de informações e esclarecimentos com vistas à promoção da cidadania e inclusão social.

Fonte: TJSP