Foi instalado, na terça-feira (12/4), um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na cidade de Propriá. A inauguração da unidade põe em prática termo de cooperação para realizar conciliações e mediações pré-processuais pelos alunos voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit). A expectativa é que o centro promova até 300 audiências por mês.
Um dos objetivos é diminuir a demanda de processos, já que no local serão solucionados casos da área cível, a exemplo dos relacionados ao direito de família e do consumidor, por meio de acordos homologados pela Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, e o reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, inauguraram a unidade.
“Estamos fazendo uma peregrinação em busca da paz e nos surpreende a disposição do professor Uchôa nessa parceria com o tribunal. É uma grande contribuição para a pacificação da sociedade. O amanhã e a história do Judiciário em Sergipe dirão a importância desse convênio. Não conheço no país outra instituição de ensino que tenha disponibilizado tal estrutura para a prática da conciliação e mediação pré-processual”, enfatizou o desembargador Luiz Mendonça.
Mãos dadas – Jourberto Uchôa falou da gratidão pela visão e pelo compromisso do desembargador com a conciliação. “A universidade está reiterando seu compromisso primeiro com a qualidade de ensino para nossos alunos e, segundo, dando as mãos para a Justiça para ver se conseguimos diminuir a demanda de processos nas varas”, disse.
Já foram capacitados 22 alunos para as audiências, que serão homologadas pelo TJSE. “Agora, antes de ingressar com as ações, os alunos, supervisionados pelos professores, irão preliminarmente marcar audiências de conciliação e mediação, permitindo que as pessoas tenham a oportunidade de conversar, chegando a uma solução consensual do conflito. O acordo será realizado dentro do sistema do TJSE e será homologado pelo juiz coordenador do Cejusc”, explicou a juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do centro.
Fonte: TJSE