Os seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologaram quase R$ 162 milhões em acordos nos seis primeiros meses de 2022. As unidades realizaram 4.016 audiências, referentes a 4.656 processos.
No total foram firmados 2.404 acordos, representando um índice de conciliação de 51,6%. Os números apresentam crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram homologados R$ 157,6 milhões em 2.346 acordos.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT4, desembargador João Paulo Lucena, avalia positivamente os resultados. Conforme o magistrado, os Cejuscs seguem cumprindo o seu papel de oferecer acesso à Justiça de forma humana e acolhedora, alcançando soluções mais efetivas para os processos.
Lucena explica que nos Cejuscs são as próprias partes que constroem a solução para os seus conflitos, com o auxílio de profissionais altamente capacitados. “O acordo, além de poupar diversos atos processuais, traz ganhos equilibrados para ambos os lados”, afirma. Ele também destaca a importância do papel da advocacia na assistência e no empoderamento das partes na mesa de negociação.
Os cinco Cejuscs de primeiro grau funcionam nos Fóruns Trabalhistas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria. A unidade do segundo grau é sediada no próprio TRT4, na capital gaúcha. Além de processos que aguardam julgamento no Tribunal, o Cejusc 2º Grau também realiza audiências de conciliação em processos com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que aguardam análise de admissibilidade no próprio TRT4.
As unidades atuam especificamente para a realização de audiências de conciliação. São coordenados por um magistrado ou magistrada e contam com uma equipe capacitada em mediação pela Escola Judicial. Suas salas contam com mesas redondas que facilitam o diálogo, mas também são realizadas audiências telepresenciais. Por vezes, as tratativas com as partes são conduzidas pelo WhatsApp.
Resultados de cada Cejusc, de janeiro a junho de 2022:
Caxias do Sul
Audiências: 256 | Processos: 245 | Conciliações: 136 | Valores: R$ 4,3 milhões
Passo Fundo
Audiências: 540 | Processos: 541 | Conciliações: 262 | Valores: R$ 4,4 milhões
Pelotas
Audiências: 321 | Processos: 301 | Conciliações: 163 | Valores: R$ 5,3 milhões
Porto Alegre (1º Grau)
Audiências: 1.752 | Processos: 2.124 | Conciliações: 1.016 | Valores: R$ 36,2 milhões
Porto Alegre (2º Grau)
Audiências: 757 | Processos: 571 | Conciliações: 289 | Valores: R$ 29,8 milhões
Porto Alegre (2º Grau) – Recurso de Revista
Audiências: 609 | Processos: 490 | Conciliações: 403 | Valores: R$ 78,5 milhões
Santa Maria
Audiências: 371 | Processos: 385 | Conciliações: 135 | Valores: R$ 3,3 milhões
Fonte: TRT4
