Realização de concurso público, reformulação do PCCR dos servidores, gratificação de produtividade para técnicos e analistas, melhor estrutura física, material de expediente e mobiliário. Essas foram algumas das propostas apresentadas por servidores e magistrados para serem analisadas e, se possível, contempladas com investimentos do projeto orçamentário do Poder Judiciário estadual para 2018. As discussões ocorreram durante a quarta Plenária do II Fórum Orçamentário da 1ª Circunscrição, nesta segunda-feira (31), no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa.
A Plenária reuniu cerca de 100 pessoas, entre servidores e magistrados convocados. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez a abertura oficial do evento, no entanto, deixou para se pronunciar no final do encontro, para responder às questões dos participantes.
O coordenador da Política de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, observou que o Judiciário estadual já percorreu metade do caminho, ouvindo servidores e juízes sobre as prioridades para a proposta orçamentária.
“Fizemos três plenárias anteriores, bem participativas, com todos demonstrando preocupação com uma boa gestão. Temos uma demanda represada em relação ao ano passado, que o atual presidente pretende honrar, cumprir. E, esse ano, o que vem sendo apresentado é, praticamente, uma renovação dos pedidos. As propostas são sempre em relação a concurso, reforma de prédios, estruturação das comarcas e, também, a garantia de direitos dos servidores”, relatou o desembargador Beltrão.
O diretor do Fórum Cível da Comarca da Capital, juiz Carlos Sarmento, disse que “as plenárias do II Fórum Orçamentário são uma oportunidade de ouvir e colocar os problemas que afligem a atividade fim do Judiciário”. Adiantou, ainda, que espera que os pleitos, como aumento do número de servidores e melhorias das condições de trabalho, sejam atendidos da melhor maneira possível dentro do que permite o orçamento.
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Sarmento, afirmou que as plenárias do Fórum Orçamentário são uma oportunidade de participação do servidor e do magistrado de uma forma direta, democrática, na eleição das prioridades do 1º Grau de jurisdição. “Dessa forma, a participação de todos servirá para demonstrar a realidade do Poder Judiciário estadual e o que cada unidade judiciária precisa para produzir mais e melhor”, enfatizou.
Os representantes dos Sindicatos e Associações dos servidores do Poder Judiciário estadual apresentaram, basicamente, as mesmas propostas com relação à criação de gratificação de produtividade para técnicos e analistas, o respeito à data base, reformulação do PCCR e a necessidade de realização de concurso para o quadro de servidores.
Ao final, o presidente do Tribunal de Justiça fez um apanhado geral sobre as questões levantadas durante a plenária. Acerca das propostas dos presidentes de associações e sindicatos, observou que o Judiciário vem fazendo estudos quanto à implementação das demandas, como a gratificação de produtividade e a, de chefia de cartório.
Quanto às reivindicações da AMPB, o presidente Joás de Brito adiantou que as mesmas estão sendo estudadas pelos setores competentes do Tribunal e estarão na pauta da próxima reunião com a presidente da Associação, agendada para o dia 16 de agosto
Fonte: TJPB