Na manhã desta terça-feira (05/05), cerca de 50 pessoas nem esperaram o início da audiência pública que seria promovida à tarde em Maceió (AL) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para manifestarem suas críticas, denúncias ou sugestões para a melhoria do funcionamento do Judiciário alagoano. Uma equipe do CNJ recebeu os cidadãos no mesmo local da audiência (Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), na Rua Cônego Machado, nº 1.081, Bairro Farol, em Maceió) que, por sua vez, começou à tarde. O atendimento individual foi organizado para facilitar a entrega das contribuições das pessoas que não desejavam se manifestar em público na audiência.
A audiência e os demais trabalhos integram a inspeção no Judiciário de Alagoas promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Pela manhã, alguns dos problemas apresentados pelos participantes foram a demora na tramitação de processos, estrutura deficiente das varas e falta de pessoal capacitado.
O atendimento individual irá continuar nesta quarta-feira (06/05) das 8h30 às 18h, no mesmo local. Ao todo, 12 funcionários recebem as manifestações de cidadãos, representantes de entidades e até juízes que desejam contribuir com a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no estado. Qualquer pessoa pode participar: basta apresentar um documento de identificação. As informações colhidas servirão de complemento para a inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos órgãos de 1ª e 2ª instância do judiciário alagoano. Os resultados serão compilados em um relatório, que será apresentado ao plenário.
Demora – Fernando Santana, de 49 anos, e sua filha Carla Santana, de 29 anos, aproveitaram a oportunidade e compareceram juntos à Esmal para reclamar da demora na conclusão de um inventário que já dura 12 anos. Fernando conta que desde que seu pai morreu em 1997 ainda não conseguiu resolver a partilha dos bens deixados – alguns imóveis, um automóvel e ações bancárias. De acordo com ele, dos três filhos, apenas o que foi inventariante saiu beneficiado até agora. “A Justiça aqui em Alagoas é muito lenta e isso está contribuindo para a demora na solução do nosso caso. Não justifica que um processo pequeno como este fique 12 anos sem conclusão. Só quero que a Justiça seja feita”, reclamou.
A juíza Graça Gurgel, da 2ª Vara Criminal da Capital, também decidiu levar suas sugestões à equipe do CNJ. Ela destacou a necessidade de oferecer treinamento aos analistas judiciários que trabalham nas Varas, de forma a melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão alagoano. Também ressaltou a necessidade de promover um mínimo de estrutura física e material para o bom funcionamento das varas, como por exemplo, gravadores para registrar as audiências. “Muitas vezes perdemos tudo o que foi dito em uma audiência pela simples falta de um gravador.”, reclama.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias