Na quinta-feira (5/9), instituições parceiras envolvidas no projeto que visa inserir a mão de obra de reeducandos em frentes de trabalho na capital voltaram a se reunir para dar andamento à iniciativa. O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), reuniu em seu gabinete os responsáveis por tornar realidade o projeto Conquistando a Liberdade. “A ideia é que os reeducandos do regime fechado trabalhem em mutirões de forma voluntária. Vamos selecionar pessoas com o perfil adequado que poderão trabalhar e também dedicar duas horas do seu dia à qualificação profissional”, destacou o magistrado.
O secretário municipal de Serviços Urbanos (SMSU), José Roberto Stopa, participou do encontro e garantiu o auxílio da Prefeitura Municipal de Cuiabá ao projeto. “Vamos contribuir para que o cidadão seja inserido de forma inclusiva na sociedade. A princípio, trabalhamos com 40 vagas, mas esse número poderá ser aumentado. Vamos aguardar o estudo que vai ser realizado por essa comissão, firmar o convênio e dar início ao trabalho prático”, disse Stopa. A prefeitura já se comprometeu a viabilizar o transporte, capacitação, alimentação, vestuário e materiais para que os trabalhos possam ser realizados.
De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Winkler Freitas Teles, na próxima semana o grupo deve analisar o histórico dos reeducandos e separar um grupo com perfil adequado para integrar a primeira turma do Conquistando a Liberdade. “Essa será uma boa oportunidade para os reeducandos. Temos a função de ressocializar para reintegrá-los à sociedade um dia. Se um preso fica na penitenciária sem trabalho, educação e religião, dificilmente vai se recuperar”, observou. O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal (CDPPP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Mato Grosso (OAB-MT), Waldir Caldas Rodrigues, também aprovou a iniciativa. “O projeto proporciona a quebra da ociosidade, que é o grande mal do sistema prisional”, disse.
O juiz Geraldo Fidelis ressaltou que em Cáceres, município localizado a 225km de Cuiabá, 15 presos já participam de iniciativa semelhante. “A sociedade vai ver que aqueles que violaram direitos estão pagando por seu crime com o trabalho. Essa iniciativa, voltada a humanizar a pena, tem caráter pedagógico e trará bons resultados”, avaliou. Os parceiros do projeto discutiram ainda a possibilidade de serem ofertadas 50 vagas, sendo 30 para homens e 20 para mulheres, que poderão atuar em diferentes frentes de trabalho, como capina, poda de árvores, jardinagem, limpeza, pintura e reformas, entre outros.
Também participaram do encontro os promotores de Justiça Joelson Maciel e Célio Wilson de Oliveira, que vão colaborar na fixação dos requisitos necessários para que o preso participe da iniciativa, e o assessor jurídico da SMSU, Fred Gadonski.
CGJ-MT