O número de detentos incluídos no Cadastro Nacional de Presos chegou a 376.717 com a conclusão da inclusão dos dados do estado de Pernambuco no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Agora já são 15 as unidades da federação que terminaram a implantação do BNMP. De acordo com os dados nacionais, do total de presos, 357 mil são homens e 19 mil são mulheres. Cerca de 36,5% estão em execução definitiva, 28,9% estão em execução provisória e 34,5% são presos provisórios. Especificamente em Pernambuco existem 25.745 pessoas privadas de liberdade.
Desse total, 24 mil são homens e 1 mil são mulheres. Mais de 46,1% estão em execução definitiva, 41% são presos provisórios e 11% estão em execução provisória – estes aguardam decisão de recurso. Em abril deste ano, o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, para conversar sobre o BNMP.
Na ocasião, o desembargador se comprometeu a aumentar o número de servidores envolvidos na alimentação do sistema, o que ocorreu com êxito.
O BNMP versão 2.0 foi desenvolvido pelo CNJ e é um sistema que vai permitir que a Justiça visualize, em qualquer parte do país, com poucos cliques no computador, se a pessoa presa já responde por um ou mais crimes em outros Estados do país. O BNMP 2.0 vai revelar, com precisão e em tempo real, a verdadeira população carcerária do país.
Os Tribunais de Justiça têm organizado mutirões de servidores para acelerar a inclusão dos presos no sistema. Os Estados do Roraima, Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul já concluíram o cadastramento.
Pernambuco
Em julho do ano passado a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, ele é um dos maiores do País.
A vistoria fez parte de uma série de inspeções feitas a presídios brasileiros desde o início da gestão da ministra Cármen Lúcia, em setembro de 2016.A ministra pediu para conhecer as dependências de um dos pavilhões do presídio, chamado de “Galpão”. Lá dentro observou as condições de encarceramento dos presos e conversou rapidamente com alguns deles, que permaneceram sentados enquanto a ministra esteve no local.
A ministra Cármen Lúcia esteve ainda em uma das quadras esportivas e em uma biblioteca do presídio, acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do procurador-geral de Justiça do estado, Francisco Dirceu Barros, e do secretário estadual de Direitos Humanos e Justiça, Pedro Eurico. Antes do final da vistoria, a ministra questionou as autoridades presentes sobre a realização de obras e melhorias no sistema carcerário pernambucano.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
Texto corrigido no dia 07/06/2018, às 16h23, quanto aos dados de presos em execução provisória e os presos provisórios.