O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na sexta-feira (23/9). Além de compor a mesa de honra na abertura do evento, ele abordou em palestra a temática “Pessoa com Deficiência: A justiça das coisas”, com a participação da juíza Élbia Araújo, coordenadora do evento e integrante da CPAI.
O ciclo de palestras contou com quatro explanações sobre questões jurídicas atuais e em desenvolvimento e como elas podem ser estendidas às pessoas com deficiência em respeito ao direito da isonomia e garantida da inclusão. “Uma sociedade justa é uma sociedade inclusiva”, definiu presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Júlio Travessa. Antes de iniciar as palestras, o grupo musical do Espaço Via Ponte, fez uma apresentação com a participação do servidor João Eudes. Pessoa cega, João fez, na oportunidade, uma exposição sobre a forma correta de se conduzir um deficiente visual.
O presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), juiz Fábio Francisco Esteves, deu seguimento às discussões falando sobre “Pessoa com Deficiência: Controle de Convencionalidade”. Sua palestra teve como presidente da mesa a juíza Marielza Maues, integrante da CPAI. “Complexidade Jurídica do Transtorno do Espectro Autista” foi a abordagem apresentada pela advogada Fabiani Borges, que é co-fundadora do coletivo de mães de autistas Autimais. Membro da Comissão de Acessibilidade do Judiciário baiano, o secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Vivas, conduziu a presidência da mesa no momento.
Encerrando o ciclo de palestras, a juíza Élbia Araújo novamente presidiu os trabalhos durante a explanação do juiz Pablo Stolze. Professor e palestrantes, Stolze abordou a “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada”.
Considerando a relevância do assunto e buscando alcançar o maior número possível de pessoas, o ciclo de palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito” foi transmitido no canal do PJBA no Youtube.
Fonte: TJBA
