Estão abertas as inscrições para a IX Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. O cidadão interessado em participar, ou o respectivo advogado, tem até quinta-feira (23/10) para procurar o Comitê Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e obter as informações necessárias. Neste ano, o evento acontece de 24 a 28 de novembro em todo o estado. As partes podem entrar em contato com o TJPE, preferencialmente, pelos e-mails comite.vara@tjpe.jus.br e comite.juizados@tjpe.jus.br ou pelo telefone (81) 3181-0727.

Os interessados em participar da Semana da Conciliação devem fornecer, obrigatoriamente, o nome completo, um telefone para contato e qual a empresa envolvida no processo em questão. Neste ano, a mobilização nacional vai focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos. O objetivo é dar vazão, por meio de acordo entre as partes, às chamadas demandas repetitivas – litígios que envolvem lesões a direitos individuais ou coletivos que atingem grande quantidade de pessoas de forma similar.

Em Pernambuco, poderão ser incluídos na pauta da Semana de Conciliação apenas processos que envolvam as empresas de telefonia TIM, Claro, Oi e Vivo; as instituições bancárias Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Banco do Brasil e Banco do Nordeste; Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); TAM Linhas Aéreas; Philips do Brasil; Natura Cosméticos; Insinuante; e Ricardo Eletro.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é o maior movimento para incentivar e fomentar a cultura da conciliação, reduzindo o estoque processual na Justiça brasileira por meio de acordo entre as partes. Em Pernambuco, o evento é coordenado pelo Comitê Estadual de Conciliação.

Fonte: TJPE