Está na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na internet o Conciliômetro, sistema que contabiliza em tempo real o número de acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, mutirão promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais do País. Além da soma de todas as audiências de conciliação realizadas pelos tribunais, o sistema também exibe o somatório dos valores homologados pelos acordos. No primeiro dia de mutirão, foram fechados mais de 3,7 mil acordos, totalizando cerca de R$ 50,1 milhões em valores homologados.
A IX Semana Nacional da Conciliação foi aberta em São Paulo, nesta segunda-feira (24/11), pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. O mutirão, cujo objetivo é estimular a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes, termina na sexta-feira (28/11).
O sistema ficará no Portal do CNJ até o dia 5 de dezembro, data limite para os tribunais atualizarem os dados. O Conciliômetro é alimentado pelos tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação deverá focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados ao Direito de Família.
Esforço concentrado – Durante uma semana, juízes e conciliadores concentrarão esforços para garantir o acordo entre as partes em processos judiciais, evitando, assim, a continuidade do conflito. Na mobilização do ano passado, 6,7 mil magistrados participaram das audiências, além de 5 mil conciliadores e 8,4 mil profissionais, entre juízes leigos e colaboradores. A expectativa é que, neste ano, quantidade ainda maior de profissionais se envolva na campanha.
Desde quando foi criada, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação já realizou 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 6 bilhões em valores homologados. A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução n. 125, instituída pelo CNJ em 2010.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias